Acordo firmado entre o Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC-Rio) e o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil do estado pretende obter avanços na análise química de projéteis, armas de fogo e digitais. A parceria se estenderá até 2026 e reunirá três pesquisadores da PUC-Rio, um do Instituto Carlos Éboli e um do Instituto Militar de Engenharia (IME).

O projeto conta com R$ 300 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) para compra e manutenção de equipamentos de pequeno porte, além de material de consumo, pelo prazo de dois anos. Outros materiais necessários serão adquiridos com recursos próprios da PUC e do IME. O acordo foi publicado no Diário Oficial do estado no último mês de agosto e já está em andamento.

Segundo o professor José Marcus Godoy, do Departamento de Química da PUC-Rio, autor do estudo “Novas estratégias forenses para munições, explosivos e papiloscopia”, que serve de base para o acordo, a parceria permitirá aos pesquisadores ter acesso às amostras do Instituto Carlos Éboli para análise. Entre as atividades que serão desenvolvidas estão a marcação e caracterização de componentes de explosivos, pólvoras, munição e a revelação de impressões papilares dérmicas latentes, ou impressões digitais.

Balística

“O estudo tem toda essa parte da papiloscopia, das digitais latentes, tem uma parte analítica, envolvendo os projéteis porque, infelizmente, no Rio de Janeiro, a arma mais comum são os fuzis e, como são de elevada potência, muitas vezes você não consegue recuperar o projétil intacto, de modo que você possa fazer a balística convencional. Ele vem todo amassado, em fragmentos, e você não consegue fazer a balística convencional. Tem que procurar métodos alternativos para fazer uma balística que, pelo menos, possa descartar se aquela bala veio, por exemplo, da arma de um determinado policial”, explicou Godoy.

O estudo poderá melhorar a eficácia na avaliação da composição química de fragmentos de arma de fogo, munições e digitais visando descobrir características que direcionem as autoridades para a arma utilizada no crime e para o autor do delito. Ele terá foco em armamentos de grosso calibre, como fuzis, “permitindo à polícia uma investigação que não existe hoje”, disse Godoy.

A parte de explosivos ficará com o pessoal do IME, que está trabalhando com indicadores de degradação de explosivos que permitem identificar a origem desses artefatos.

Aspectos legais

As pesquisas serão feitas na área de química forense e ajudarão, em especial, na investigação de aspectos legais e judiciais. “A ideia é contribuir para a elucidação desses casos”.

O estudo visa desenvolver novas estratégias que permitam melhorar os resultados das perícias forenses. O professor explicou que apesar de a balística atual usar técnicas consolidadas, uma evolução com objetivo de dar melhor eficiência na produção de provas forenses é sempre bem-vinda. As técnicas químicas permitirão ressaltar sinais que, muitas vezes, não são percebidos pelos testes de comparação das arranhaduras, tornando-os mais nítidos.

Artigo inicial sobre o estudo foi publicado por pesquisadores do Departamento de Química da PUC-Rio, em agosto deste ano, na plataforma ScienceDirect, mostrando imagens (antes e depois) do tratamento químico efetuado. A meta é avançar nas técnicas químicas e nos protocolos analíticos da área criminalística para gerar resultados mais eficazes e que influenciem diretamente na promoção da Justiça.

Para março de 2023, a expectativa é que os pesquisadores das três instituições realizem um primeiro encontro para apresentar o que está sendo feito em cada área, colher sugestões e promover um redirecionamento do projeto, caso seja necessário.